A seca trouxe a crise consigo, cabe agora administrá-la.

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A seca trouxe a crise consigo, cabe agora administrá-la.

A seca que neste momento assola mais de 2 milhões de baianos,  não surgiu por acaso e nem deve ter pego as autoridades desprevenidas. Ao contrário,  sua agudez  prevista para 2012 foi prospectada há mais  de 40 anos e, certamente os governos federal, estadual e municipal, por terem consciência tanto da sua ocorrência,  como da limitação  das  estruturas de reservação  de água, torcem ainda hoje  para que São José, São Pedro ou  mesmo Oxalá derramem suas bênçãos sobre o semiárido, fazendo com que as chuvas caiam e tragam  a paz  para  este contingente de sertanejos que  estão com sua sobrevivência duramente ameaçada.

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SORTEIO | 2 Iphones 4S |

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Boas Pessoal, hoje temos um novo SORTEIO para os nossos leitores aqui do site TrollDigital, e o SORTEIO vale 2 magníficos Iphones 4S. Para 2 dos nossos leitores. O que voce presisa fazer para ganhar? É só estar a CURTIR nossa pagina do facebook https://www.facebook.com/pages/TrollDigital/200585433376529 e compartilhar o sorteio no facebook. O Sorteio terá inicio dia 10 de Março e terminara dia 31 de Março. Boa Sorte a todos.

A nossa participação na Coordenação da VII Conferencia de Assistencia Social de Vitoria da Conquista

VII Conferência Municipal de Assistência Social é avaliada positivamente
Notícia Postada em 01/09/2011 as 12:06:50 hs por: Secom – PMVC
Durante dois dias, profissionais, usuários e especialistas da área de assistência social estiveram reunidos na VII Conferência Municipal de Assistência Social para discutir a consolidação do Sistema Único de Assistência Social e a valorização de seus trabalhadores. Foram aprovadas 42 propostas e eleitos 6 delegados para participação na VIII Conferência Estadual de Assistência Social, que acontece nos dias 23, 24 e 25 de outubro deste ano, em Salvador. Enquanto as últimas propostas eram aprovadas, o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Luiz Fernando Pereira, já avaliou como positiva a realização da conferência. “Acredito que tenha sido muito positiva porque estamos discutindo a assistência social e isso é importante. Estão saindo propostas para melhoria da qualidade da assistência social”. Fernando destacou ainda a grande presença dos participantes. “Nós tivemos uma participação muito grande, mais de 500 pessoas aqui, e isso mostra o interesse do pessoal para melhoria da assistência social”, concluiu. A secretária de Desenvolvimento Social e assistente social, Nádia Márcia, ressaltou o papel fundamental que a conferência tem nas discussões em torno da assistência social, avaliando positivamente o evento. “Foi muito contributiva para as pessoas entenderem o que é o Sistema Único de Assistência Social e agora entendem que é uma política que está estabelecida e que não tem mais retrocesso. De fato, o SUAS está se consolidando, o que é muito positivo”. O prefeito Guilherme Menezes também esteve na conferência e parabenizou os participantes pelas discussões que certamente contribuirão para melhorias na assistência social conquistense. Para a assistente social do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da Uesb, Carmelucia de Souza, a conferência possibilita discussões que são fundamentais no processo de construção de uma rede de assistência social cada vez mais qualificada e melhor para usuários e profissionais. Confira abaixo a avaliação dos participantes: Fernanda Rocha de Oliveira, mãe de aluno atendido na Creche Jurema: “sou mãe da creche; fui convidada para participar e acho importante porque os serviços vêm crescendo e dando importância ao que a população quer com este crescimento”. Solange Sá Teles, assistente social da cidade de Boquira: “vi no site que iria acontecer esta conferência e aproveitei para ficar e observar mais. É sempre interessante conhecer os projetos de outra cidade para avaliar, comparar e melhorar no que for possível”. Marco Luciano, representando a Fundação Conquistense Edvanda Maria Teixeira: “a gente percebe o envolvimento da parte governamental e da não governamental; nós percebemos o envolvimento e a participação de todos que trabalham ou não com assistência social”. Maria Conceição Barros, diretora da Fundação Edvanda Maria Teixeira: “este evento é muito importante porque é para aqui que a gente traz as discussões. Nós fizemos parte do eixo 2, de reordenamento, que é de grande importância,  como os outros temas que foram apresentados, de grande relevância para toda a sociedade”. Joana Sheron, assistente social: “importante até para a sociedade civil, os serviços da rede socioassistencial, os profissionais da área, para a gente estar também formando um ciclo de discussão para que melhorias aconteçam na sociedade”. Mirela Oliveira, estudante de Serviço Social: “este evento está realmente sendo positivo porque tem propostas excelentes. Discutir políticas públicas é democracia, e a gente está aqui para isso”. Tálita Lessa, vice-presidente da Associação Jesus de Nazaré:  “foi muito proveitoso . É a primeira vez que  a gente tem a participação de surdos na conferência de assistência social”. Zifa, delegado da conferência, representando a região de Veredinha, Abelhas, Inhobim, São João da Vitória e Cercadinho: “um evento muito importante para toda a questão social de Vitória da Conquista, incluindo a zona rural e por isso é importante que a gente participe e que nossas propostas sejam aprovadas para melhorar a qualidade de vida daquelas pessoas”. Valdira Cardoso, representante da Pastoral do Menor: “conferência é um pacto entre sociedade civil e gestor; nesta conferência nós conseguimos amarrar muitas coisas que estavam em aberto. Então, é um avanço para a sociedade, é a garantia de direitos sociais, é a qualidade no serviço”.
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VII Conferência Municipal de Assistência Social é avaliada positivamente
Notícia Postada em 01/09/2011 as 12:06:50 hs  por: Secom – PMVC	Versão para impressão
Durante dois dias, profissionais, usuários e especialistas da área de assistência social estiveram reunidos na VII Conferência Municipal de Assistência Social para discutir a consolidação do Sistema Único de Assistência Social e a valorização de seus trabalhadores. Foram aprovadas 42 propostas e eleitos 6 delegados para participação na VIII Conferência Estadual de Assistência Social, que acontece nos dias 23, 24 e 25 de outubro deste ano, em Salvador. Enquanto as últimas propostas eram aprovadas, o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Luiz Fernando Pereira, já avaliou como positiva a realização da conferência. “Acredito que tenha sido muito positiva porque estamos discutindo a assistência social e isso é importante. Estão saindo propostas para melhoria da qualidade da assistência social”. Fernando destacou ainda a grande presença dos participantes. “Nós tivemos uma participação muito grande, mais de 500 pessoas aqui, e isso mostra o interesse do pessoal para melhoria da assistência social”, concluiu. A secretária de Desenvolvimento Social e assistente social, Nádia Márcia, ressaltou o papel fundamental que a conferência tem nas discussões em torno da assistência social, avaliando positivamente o evento. “Foi muito contributiva para as pessoas entenderem o que é o Sistema Único de Assistência Social e agora entendem que é uma política que está estabelecida e que não tem mais retrocesso. De fato, o SUAS está se consolidando, o que é muito positivo”. O prefeito Guilherme Menezes também esteve na conferência e parabenizou os participantes pelas discussões que certamente contribuirão para melhorias na assistência social conquistense. Para a assistente social do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da Uesb, Carmelucia de Souza, a conferência possibilita discussões que são fundamentais no processo de construção de uma rede de assistência social cada vez mais qualificada e melhor para usuários e profissionais. Confira abaixo a avaliação dos participantes: Fernanda Rocha de Oliveira, mãe de aluno atendido na Creche Jurema: “sou mãe da creche; fui convidada para participar e acho importante porque os serviços vêm crescendo e dando importância ao que a população quer com este crescimento”. Solange Sá Teles, assistente social da cidade de Boquira: “vi no site que iriaacontecer esta conferência e aproveitei para ficar e observar mais. É sempreinteressante conhecer os projetos de outra cidade para avaliar, comparar e melhorar no que for possível”. Marco Luciano, representando a Fundação Conquistense Edvanda MariaTeixeira: “a gente percebe o envolvimento da parte governamental e da não governamental; nós percebemos o envolvimento e a participação de todos que trabalham ou não com assistência social”. Maria Conceição Barros, diretora da Fundação Edvanda Maria Teixeira: “este evento é muito importante porque é para aqui que a gente traz as discussões. Nós fizemos parte do eixo 2, de reordenamento, que é de grande importância,  como os outros temas que foram apresentados, de grande relevância para toda a sociedade”. Joana Sheron, assistente social: “importante até para a sociedade civil, os serviços da rede socioassistencial, os profissionais da área, para a gente estar também formando um ciclo de discussão para que melhorias aconteçam na sociedade”. Mirela Oliveira, estudante de Serviço Social: “este evento está realmente sendo positivo porque tem propostas excelentes. Discutir políticas públicas é democracia, e a gente está aqui para isso”. Tálita Lessa, vice-presidente da Associação Jesus de Nazaré:  “foi muito proveitoso . É a primeira vez que  a gente tem a participação de surdos na conferência de assistência social”. Zifa, delegado da conferência, representando a região de Veredinha, Abelhas,Inhobim, São João da Vitória e Cercadinho: “um evento muito importante para toda a questão social de Vitória da Conquista, incluindo a zona rural e por isso é importante que a gente participe e que nossas propostas sejam aprovadas para melhorar a qualidade de vida daquelas pessoas”. Valdira Cardoso, representante da Pastoral do Menor: “conferência é um pacto entre sociedade civil e gestor; nesta conferência nós conseguimos amarrar muitas coisas que estavam em aberto. Então, é um avanço para a sociedade, é a garantia de direitos sociais, é a qualidade no serviço”.
Fotos:

PBF – Vitória da Conquista/BA – Interior
Telefone:77 3422-8176

Projeto de Lei beneficia Movimento Estudantil

Deputado Valmir Assunção apresenta projeto que beneficia Movimento Estudantil

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) apresentou, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1814/2011 que dá estabilidade de vínculo acadêmico aos dirigentes estudantis na sua respectiva instituição de ensino. O projeto foi protocolado, simbolicamente, no dia 12 de julho, véspera do 52° Congresso da União Nacional dos Estudantes, ocorrido mês passado, em Goiânia.

Para Valmir, um dos maiores desafios dos estudantes brasileiros sempre foi o de conciliar as suas atividades de livre manifestação e organização – direito já assegurado na Constituição Federal – com sua condição de estudante. “O movimento estudantil brasileiro sempre foi o propulsor de importantes transformações em nossa sociedade. A garantia da estabilidade de vínculo dos estudantes com suas instituições têm a ver com a capacidade do Brasil em assegurar que este segmento continuará dando importantes contribuições para o nosso país”, explicou o deputado.

O projeto foi protocolado e está em processo de distribuição para as comissões permanentes onde se travará os primeiros debates acerca do tema.

Segue a íntegra do PL 1814/2011

PROJETO DE LEI  No 1814/2011, DE 2011

(Do Sr. VALMIR ASSUNÇÃO)

Dá estabilidade de vínculo acadêmico aos dirigentes estudantis na sua respectiva instituição de ensino e dá outras providências.

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º É estável o vínculo acadêmico dos dirigentes estudantis, em exercício de mandato nas entidades previstas na Lei nº 7.395, de 31 de outubro de 1985.

Art. 2º São vedadas:

I – a atribuição de faltas injustificadas às atividades escolares a dirigentes estudantis no curso do mandato, em decorrência do exercício de suas atividades de direção de entidade estudantil;

II – a aplicação de penalidades referentes a atos praticados no regular exercício do mandato de dirigente estudantil, que acarretem seu desligamento da instituição;

III – a criação de quaisquer entraves para:

a) o regular acompanhamento de atividades acadêmicas, garantida a possibilidade de provas e avaliações em datas alternativas quando coincidirem com as datas de assembleias, congressos ou reuniões das entidades referidas nos arts. 1º a 3º da Lei  nº 7.395, de 31 de outubro de 1985;

b) a livre divulgação das atividades das entidades estudantis e convocação dos estudantes para suas reuniões.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

O movimento estudantil brasileiro tem sido muito importante ao longo da história de nosso país.

Neste sentido, o Estado brasileiro precisa dar garantias para que estudantes legitimamente eleitos para ocuparem cargos nas direções de entidades representativas de seu segmento, entidades estas estabelecidas na Le nº 7.395/85, tenham estabilidade de vínculo acadêmico com sua escola, faculdade ou universidades e não sofram, em decorrência de sua atividade, quaisquer penalidades que acarretem no seu desligamento da referida instituição.

A garantia do livre exercício de dirigentes já se incorporou à legislação brasileira, sendo o caso mais expressivo o dos membros das CIPAs – Comissões Internas de Prevenção de acidentes de Trabalho.

Também na legislação educacional o princípio foi abraçado e transformado em norma, por exemplo, na Lei do Fundeb (Lei nº 11.494/07), que prevê em relação aos conselheiros estudantes:

“Art. 24…………..

…………………………

§ 8º  A atuação dos membros dos conselhos dos Fundos:

…………………………………………………………………………………

V – veda, quando os conselheiros forem representantes de estudantes em atividades do conselho, no curso do mandato, atribuição de falta injustificada nas atividades escolares.”

O direito à organização das entidades representativas dos estudantes, assegurado pela Lei nº7395/85 estende-se obviamente a suas atividades cotidianas, que envolvem a livre atuação dos dirigentes.

Assim, peço o apoio dos nobres pares para a aprovação desta proposição.

Sala das Sessões, em 12 de julho de 2011.

Deputado VALMIR ASSUNÇÃO

MP interdita área de usina nuclear em Caetité

Os motivos da interdição ainda não foram esclarecidos

O Ministério Público do Estado da Bahia interditou área da Indústria Nuclear do Brasil (INB), localizada na cidade de Caetité. Segundo o órgão, a interdição foi determinada por uma equipe de mineração durante a 25° Fiscalização Preventiva Integrada (PRI), realizada entre os dias 17 de julho e 1° de agosto em 16 cidades do estado. O MP informa que a área da INB é utilizada para embalagem de urânio e produção do ‘Yellow Cake’, um composto de urânio para elaboração de energia nuclear. Os motivos da interdição ainda não foram esclarecidos. A ação de fiscalização ocorreu em zonas rurais e urbanas das cidades de Guanambi, Caetité, Palmas de Monte Alto, Iuiu, Malhada, Sebastião Laranjeiras, Candiba, Pindaí, Urandi, Carinhanha, Jacaraci, Mortugaba, Riacho de Santana, Matina, Igaporã e Bom Jesus da Lapa.

Brasileiro José Graziano é eleito para chefiar FAO

SÃO PAULO (Reuters) – O brasileiro José Graziano foi eleito neste domingo para a direção-geral da FAO, órgão da ONU para agricultura e alimentação.

Graziano, de 61 anos, recebeu 92 dos 180 votos, informou a página da instituição na Internet.

O ex-ministro extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva era o representante da FAO (Food and Agriculture Organization) na América Latina e no Caribe desde 2006. Sua candidatura foi apresentada por Lula e pela presidente Dilma Rousseff.

Como ministro, Graziano coordenou o programa Fome Zero, principal bandeira do início do governo Lula.

(Por Silvio Cascione)

Balduíno e a greve: reflexões sobre o movimento estudantil

Marcos Aurélio Souza*

A Gal, estudante de Letras

Balduíno e a greve: reflexões sobre o movimento estudantil

            Um dos momentos mais emblemáticos e líricos da obra de Jorge Amado está nas últimas páginas de Jubiabá, romance publicado em 1935, quando o escritor baiano ainda contava 23 anos de idade. O personagem central, o jovem negro Balduíno, ingressa numa greve de estivadores que, juntamente com outros movimentos operários, paralisa a cidade de Salvador. Nenhuma outra cena literária pode representar melhor a força do movimento estudantil, no atual cenário de greve das universidades estaduais baianas.

Uma das frases mais pungentes do romance, que mostra o significado de um movimento grevista, extrapolando seu mero sentido político social, é a que, para Balduíno: “Se não fosse a greve, o mar engoliria o seu corpo numa noite em que a lua não brilhasse”.  Na adolescência, antes de perceber a importância de uma greve, Balduíno fez muita coisa na vida: foi menor abandonado nas ruas soteropolitanas, artista de circo em Feira de Santana, pugilista e trabalhador rural nas roças de fumo do recôncavo baiano. Sua história poderia ser a de qualquer pessoa, muito pobre e negra, de nossos tempos, enfrentando as possibilidades de subemprego ou de “escravidão proletária”, para utilizar um termo do romance de Jorge Amado.

O que aproxima Balduíno da juventude grevista das universidades estaduais, a mesma que gritava, na Sete de Setembro e na região do Iguatemi, alguns dias atrás, “o professor é meu amigo, mexeu com ele mexeu comigo”, ou que estava, juntamente com professores, acampada na ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia), não é apenas a mera assunção de uma luta social, movida por questões trabalhistas, digamos assim. É a capacidade de agregar lutas, lutar por qualquer coisa válida a qualquer hora, e saber fazer isso com disposição e criatividade. Balduíno, consciente ou inconscientemente, sabia que, no final das contas, estava em jogo não apenas a opressão dos patrões sobre seus empregados, numa fácil equação marxista, mas uma estrutura opressora maior e microestrutural, que envolvia também o racismo do qual era vítima – bem explicado pelo velho Jubiabá – e a precária condição feminina, representada pela morte de sua Lindinalva, roída pela bexiga, num prostíbulo da capital.

Sorridentes (diferentes de alguns grevistas sisudos do século XX) com o colorido encantador de suas roupas, num desbunde formidável e provocativo, a juventude que estava nas ruas de Salvador, é a mesma juventude expressa pelo personagem de Antônio Balduíno. Ela sabe que lutas se travam também no campo simbólico, por isso utiliza máscaras, abusa dos desenhos, canta versos, reinventa letras de músicas conhecidas. É capaz ainda, nessa economia do prazer e da performance, de celebrar “religiosamente” um prédio de laboratórios, abandonado há oito anos pelo estado, perceber e ironizar o que está por trás de uma declaração, no corpo fantasiado de paletó e seriedade do reitor. Não tolera meias palavras, mordaças ideológicas, olhos que não fitam o rosto do interlocutor, escondendo verdades. Sai nas ruas de Jequié, Salvador, Feira, Juazeiro, etc celebra a vida, porque afinal, mesmo em condições desfavoráveis, vale a pena vivê-la plenamente. Promove “beijaço”, diante da Assembleia Legislativa da Bahia, em resposta à reprimenda infeliz de um segurança a duas jovens manifestantes, só porque trocavam ósculos carinhosos.

Todos os movimentos sociais precisam de(essa) juventude. De um estado de espírito, não apenas da pouca idade, mas de uma vontade de se colocar, de se impor pela inteligência e, sobretudo, pela coragem. Muita gente deve ter estranhado a juventude dos professores das universidades estaduais, ao ver muitas fotos das nossas manifestações, estampadas nos jornais: uma garota de óculos, um rapaz alto com um black, outro de óculos escuros fashion, uma menina de tiara com uma faixa, exigindo infraestrutura para o curso de odontologia. Não, não eram professores, pelo menos em sua grande parte, era a juventude estudantil, carregando as bandeiras do movimento, no front de nossa greve.

Por isso, o mínimo da decência exige que os professores carreguem também bandeiras do movimento estudantil, como está acontecendo, as quais aliás não são apenas dele: temos que ser capazes sempre, assim como os estudantes, de perceber que está tudo relacionado. Os golpes contra a educação no estado da Bahia acertam todo o corpo social e político da grande população desse estado, não apenas os braços ou a cabeça, não apenas as pernas ou os olhos.

A lei 12.583 é contra todos, a cláusula que congela nossos salários é contra os estudantes, e a falta de uma política séria para assistência e permanência estudantil é contra o professor também. Não abandonaremos a greve apenas pelo aumento de salário (embora isso seja importante), enquanto tivermos essa percepção jovem, atualizada, de que qualquer reivindicação social séria, nos dias de hoje, carrega a reboque movimentos reprimidos, num efeito dominó, operando a favor de  demandas historicamente relegadas, não atendidas pelo estado da Bahia.

A greve está tendo uma importante força dessa “juventude balduína”, por isso que ela é tão forte. A cidade de Salvador já foi palco de uma força semelhante, e simplesmente parou (como na greve protagonizada por Balduíno), quando estudantes do ensino médio ocuparam as principais ruas dessa cidade, por vários dias, em 2003, forçando a redução do preço das passagens de ônibus, a conhecida “revolta do buzu”.  Essa força jovem se fez ativa, de forma bastante diferente, na produção de um movimento paralelo, via internet, um apoio potencializado e fundamental da greve universitária, nos twitter, orkut, facebook, youtube, blogs etc., construído, principalmente, pelos estudantes. Esse apoio desnorteia qualquer política mal intencionada, pois se alastra incontrolavelmente, adquirindo novos simpatizantes além das fronteiras regionais e nacionais.

Há uma importância dupla do nosso movimento, graças aos estudantes das universidades estaduais. Ele é alimentado e fortalecido por essa juventude, ao mesmo tempo em que potencializa a juventude que está em nós, recupera um sentido de corpo e de coletividade, construindo uma greve que é mais do que uma pauta de reivindicações. Um sentido, movido pela paixão por justiça, pela necessidade utópica de salvar o mundo, e, ao mesmo tempo, ser salvo por ele. Foi esse o sentido descoberto por Balduíno, no final do romance de Jorge Amado. “Com a greve ele enxergara outra estrada e voltara a lutar” … “A greve o salvou.”.

*Professor Adjunto da UESB, Doutor em Literatura e Cultura pela UFBA

Postado por GREVE UESB 2011 às Sexta-feira, Junho 10, 2011

 

A Greve em preto e branco: perspectivas e possibilidades!

Como costumeiramente aconteçe, o Prof. Marcelo expôs de forma lúcida a atual situação e possibilidades importantes que se abrem a nova constituição de uma relação mais respeitosa entre Governo, Servidores Públicos e Sociedade.

Devemos ter prudência em nossas ações e avaliar com cautela as nossas possibilidades.

Marcelo Nogueira Machado* “….Tempo para semear; Tempo para germinar; Tempo para crescer; Tempo para Colher…” “…Quando o tempo for propício / De modo que o meu espírito / Ganhe um brilho definido / eu espalhe benefícios….Tempo, tempo, tempo… (Caetano Veloso in Oração ao Tempo) 1. Os Professores da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB, em greve há mais de 60 dias, em Assembléia Geral Extraordinária, realizada no dia 07/06/2011, no Campus de Jequié, deliberaram, por ampla maioria, pela continuidade da Greve por prazo indeterminado. Tal decisão compõe a estratégia de forçar o Governo Jacques Wagner a subscrever a minuta de Termo de Compromisso, apresentado pelo Fórum das Associações Docentes no último dia 01/06/2011, que exepcionaliza as universidades baianas quanto aos efeitos do contingenciamento previstos no Decreto 12.583/2011, em respeito à autonomia universitária plena; e a solucionar, juntamente com a Reitoria da UESB, os graves problemas orçamentários-financeiros da UESB, principalmente no que se refere à inexistência de dotação orçamentária para atendimento de todas as demandas internas específicas, represadas irregularmente, possibilitando, inclusive, o acesso aos resultados das auditorias internas e externas (Tribunal de Contas do Estado), que detectaram tais problemas e que, supostamente, tem justificado o tratamento discriminatório dispensado à universidade nos últimos 8 anos. Quanto à pauta salarial, numa demonstração inequívoca da disposição da categoria para negociar e vencer a intransigência do Governo Jacques Wagner, foi deliberada a aprovação da minuta do Acordo Salarial de 2010, resultado da mediação do Fórum dos Reitores, para se efetivar a sua celebração ao final da greve, quando equacionadas todas as questões vinculadas ao referido Termo de Compromisso e ao tratamento adequado às especificidades orçamentárias-financeiras da UESB. 2. Repercutiu favoravelmente ao Movimento Docente, contribuindo para as deliberações havidas na referida Assembléia Geral, a decisão do Presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, Ministro Cezar Peluso, que, em despacho publicado no dia 03/06/2011, negou seguimento ao pedido de urgência, para fins de concessão de antecipação de tutela, nos Autos de Suspensão de Liminar – SL n.º 523, impetrado pelo Governo do Estado da Bahia, face à concessão de liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos Autos do Mandado de Segurança impetrado pela Associação de Docentes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia- ADUSB. Conseqüentemente, a decisão liminar continua valendo e o Governo Jacques Wagner , que se encontra em mora em seu cumprimento, perdeu mais uma batalha judicial. Caso não venha regularizar o pagamento dos salários de abril e maio de 2011, ilegalmente suspensos, estará passível de arcar com as conseqüências já solicitadas ao Tribunal de Justiça : prisão das autoridades identificadas como coatoras no Mandado de Segurança (Secretário de Administração e Reitor da UESB), pelo cometimento do Crime de Desobediência; arbitramento de multa diária, no valor de cem mil reais, por dia de por atraso, em favor da ADUSB; e seqüestro cautelar de recursos orçamentários–financeiros (bloqueio de disponibilidades financeiras) do Governo do Estado da Bahia, no valor de quatro milhões de reais, mediante penhora on line, para assegurar o pagamento dos salários suspensos ilegalmente. 3. Todas as pseudo-justificativas protelatórias, passiveis de serem apresentadas pelo Governo Jacques Wagner, para tentar postergar o cumprimento às decisões liminares concedidas pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que determinaram a imediata regularização do pagamento dos salários dos professores das universidades estaduais em greve – a exemplo da alegação de supostos problemas técnico-operacionais que dificultariam o processamento imediato de folha suplementar dos grevistas, já se esgotaram no dia 07/0/2011, uma vez decorrido o prazo de decênio para as autoridades coatoras prestarem em juízo as informações sobre as providências de sua alçada de competência. Como o Governo do Estado da Bahia se encontra totalmente desguarnecido juridicamente para procrastinar, ainda mais, o cumprimento à ordem judicial, tudo leva a crer, que o Governador Jacques Wagner não queira transformar uma querela administrativa com servidores públicos, no exercício do direito de greve reconhecido judicialmente, em uma crise institucional , por mais que a atual greve da categoria docente seja emblemática, como referencial de resistência para as demais categorias de servidores públicos estaduais, e possa vir a se transformar, com o êxito conquistado, em um precedente para obstar a retaliação arbitrária de suspensão de salários durante o período de greve, desde que assegurado o atendimento às formalidades previstas na Lei 7783/1989 (Lei de Greve) . 4. Nessa iniciativa frustrada, o Governo do Estado da Bahia, mesmo na presunção de encontrar um atalho para as suas pretensões mais imediatistas, queimou etapas, aparentemente mais seguras, já que poderia impetrar inicialmente um recurso ordinário (Agravo de Instrumento) junto ao Tribunal de Justiça Pleno do Estado da Bahia; para posteriormente, em caso de não obter provimento (êxito), provocar o Superior Tribunal de Justiça – STJ, mediante recurso especial; e, finalmente, se novamente tal recurso resultasse improvido, recorrer, de forma extraordinária, ao STF. Tudo leva a crer que, diante das circunstâncias fáticas (radicalização dos grevistas e apoio da comunidade) e comprovação do cumprimento pela ADUSB dos requisitos previstos na Lei de Greve (principalmente em relação ao prazo de notificação prévia para deflagração da greve e manutenção de 30% do efetivo funcional), o Governo Jacques Wagner avaliou que a possível derrota das iniciativas recursais tanto no Tribunal de Justiça, quanto no STJ, representaria uma antecipação da decisão definitiva de segurança em favor do Movimento Docente em Greve, abrindo um precedente de reconhecimento do direito de greve (e conseqüentemente vedação à adoção de quaisquer retaliações, inclusive suspensão dos salários durante a greve), em favor de todas as categorias de servidores públicos estaduais que pretendessem deflagrar greve nos próximos anos, principalmente no período que envolverá a realização da Copa das Confederações e a Copa do Mundo (2013-2014). 5. Pressionado pelas manifestações públicas de solidariedade e apoio ao Movimento Docente em greve, desencadeadas a partir da ocupação da Assembléia Legislativa da Bahia, e pelas sucessivas derrotas judiciais, o Governo Jacques Wagner se viu obrigado a reabrir as negociações, que havia interrompido abruptamente no dia 27/05/2011, com a expectativa de encontrar um pretexto que vincule a regularização do pagamento dos salários, ilegalmente suspensos, como uma decorrência da aceitação incondicional da categoria docente aos termos da sua proposta imposta e o conseqüente fim da greve, para não ter que se submeter a mais uma derrota de faze-lo em cumprimento à determinação judicial. Por essa razão, insistiu com a estratégia de ignorar a proposta apresentada no último dia 01/06/2011 pelo Fórum das Associações Docentes, ao tempo em que se aproveitou, de forma oportunista, da tentativa de mediação do Fórum dos Reitores, a qual, na tentativa de superar o impasse, mediante leitura salvacionista equivocada, rebaixa ainda mais a proposta originária, trocando o tempo de mordaça de 2 anos, com vedação de novas reivindicações no período de 2011-2012, pela integralização de 50% da CET, distribuída no mesmo período, na perspectiva de reabrir as negociações em janeiro de 2013, para negociar a integralização das parcelas remanescentes até o final do exercício de 2014. Nesse sentido, o Governo Jacques Wagner, quando celebrado, enfim, o Acordo Salarial de 2010 e flexibilizado o atendimento às demais demandas tencionadas pelo Movimento Docente, conseguirá alcançar o objetivo de estabelecer uma espécie de Zona de Conforto com a categoria até o final de 2014, como uma espécie de prazo de distensão consentida, mediante cláusula de mordaça, com vistas a neutralizar toda e qualquer iniciativa sindical proporcionada pela reconfiguração na correlação de forças e os seus respectivos impactos na reprodução de poder e continuidade do projeto político, que se reconhece hegemônico, principalmente durante o referido período em se definirá o processo sucessório e ocorrerá os supracitados eventos de repercussão mundial que projetará o Estado da Bahia e o Governador Jacques Wagner. 6. Também merece destaque, na atual conjuntura, a iniciativa do Movimento Docente de procurar esgotar todos os mecanismos jurídicos de pressão legítima disponíveis no Estado Democrático de Direito, para coibir a desobediência do Governo Jacques Wagner às decisões judiciais, tais como: a) pressionar a Mesa Diretora da Assembléia Legislativa para instalação de CPI/CEI e convocação do Governador Jacques Wagner e Secretários de Estado para prestarem esclarecimentos em Comissão Permanente, com vistas a provocar os seus respectivos indiciamentos por Crime de Responsabilidade ou Improbidade Administrativa; b) representar as autoridades coatoras junto ao Ministério Público para proposição de Ação Civil Pública ou Ação por Improbidade Administrativa; c) representar as autoridades coatoras junto ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ, para a mesma iniciativa, além de provocar o pedido de intervenção federal no Estado da Bahia; e d) representar o Estado da Bahia/Brasil à Corte Interamericana de Direitos Humanos por descumprimento à Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), ratificada pelo Brasil em 25/09/1992 (suspensão ilegal dos salários de servidores públicos em exercício regular do Direito de Greve). 7. Diante do novo cenário que se vislumbra, a Categoria Docente, revitalizada pelas expressivas e sucessivas vitórias judiciais que vem amealhando nos embates com o Governo do Estado da Bahia (apoio incondicional da sociedade e repercussão mediática de suas mobilizações), deve, com cautela e no tempo que julgar necessário, reafirmar os seguintes posicionamentos, a serem devidamente avalizados em sua Assembléia Geral, a se realizar no próximo dia 15/06/2011, quarta-feira, no Campus de Itapetinga: – Reafirmar a Proposta de Negociação apresentada consensualmente pelo Fórum das Associações Docentes no último dia 01/06/2011, notadamente ao que se refere à celebração do Termo de Compromissos e o enfrentamento dos graves problemas orçamentários-financeiros da UESB, em quaisquer Mesas de Negociação com o Governo Jacques Wagner; – Continuar na Greve, com disposição para a sua radicalização, caso a proposta apresentada pelo Fórum das Associações Docentes não venha a ser integralmente contemplada; e – Formar Grupo de Trabalho, integrado pelas Assessorias Jurídicas das Associações Docentes, para impetrar as ações judiciais cabíveis que venham suspender os efeitos do Decreto 12.583/2011 e responsabilizar as autoridades coatoras pelo cometimento de Crime de Desobediência à Ordem Judicial, caso a mesma persista. *Marcelo Nogueira Machado é professor do Curso de Direito da UESB e membro do Comando de Greve

Governo tenta criminalizar greve da UNEB, apesar de parecer do STF favorável ao movimento

Governo tenta criminalizar greve da UNEB, apesar de parecer do STF favorável ao movimento

O governo Wagner cumpriu a sua ameaça de tentar criminalizar o movimento grevista ao entrar com uma ação civil pública pedindo a declaração de “ilegalidade” da greve. Hoje, a ADUNEB foi notificada da ação do Executivo. Com esta política, o governo objetiva confundir, esvaziar e enfraquecer o movimento. Vale destacar que, a própria Justiça já considerou o movimento legítimo e legal ao ordenar o governo a pagar os salários dos grevistas. O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta sexta-feira (3) a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que determina o pagamento dos salários dos professores. O presidente do STF, ministro Cézar Peluzo, negou o pedido de suspensão de liminar impetrado pelo Governo do Estado, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o governo terá que pagar os salários ou estará descumprindo a lei. A ADUNEB já encaminhou pedido de reconsideração ao Juiz que concedeu liminar favorável ao Governo sobre suposta “ilegalidade” da greve na UNEB. Além disso, recorreu para o Tribunal da Justiça, com minuta de agravo, contra a decisão da 8ª Vara de Fazenda Pública da Capital, solicitando suspensão aos efeitos da LIMINAR proferida que exige o retorno às aulas. Segundo a liminar favorável ao governo, o movimento não teria comunicado a deflagração da greve e o movimento paredista “estaria sendo exercido de maneira exageradamente ofensiva ao direito transindividual à educação”. O movimento defende-se na minuta de agravo e afirma que houve aviso prévio e posterior a deflagração da greve. A ADUNEB e o Comando de Greve da UNEB comunicaram à Universidade do Estado da Bahia, enquanto Autarquia Estadual e que, portanto, goza de autonomia administrativa, financeira e acadêmica, sobre o movimento que se iniciava. Ao mesmo tempo, o argumento de que a greve estaria ferindo o direito “transindividual à educação” não se sustenta, uma vez que, em primeiro lugar, a greve é um direito constitucional conquistado bravamente pelos trabalhadores e historicamente utilizado como um recurso para pressionar os patrões/governos a atender pautas fundamentais ao coletivo. Em segundo lugar, quem tem ferido o direito transindividual à educação é o próprio governo com o corte de salários dos grevistas, o bloqueio de direitos dos professores através do decreto 12.583/11, o impedimento de alunos concluírem seus cursos porque a UNEB não tem professores suficientes para ministrar todas as disciplinas obrigatórias ou não apresenta condições estruturais para garantir o Ensino, a Pesquisa e a Extensão. Neste sentido, a ação do governo contra o movimento grevista da UNEB não se sustenta. Afinal, por que só a greve da UNEB seria ilegal? O movimento unebiano não irá recuar ou se intimidar com as ameaças do governo! A greve continua na UNEB até que o governo retome as negociações e atenda as reivindicações da categoria. A paralisação das atividades acadêmicas é de responsabilidade do governo que sucatea as Universidades Estaduais e não dialoga com a comunidade acadêmica. Todas as ações possíveis foram feitas antes da deflagração da greve (reuniões, manifestações, atos, paralisações etc), mas o governo fez a opção política de não negociar com os professores e de impor mais restrições orçamentárias as UEBA. A greve foi uma resposta ao seu descaso com a Educação, a falta de política estatal para o Ensino Superior! Fonte: ADUNEB

Clima é pretexto para a apropriação da vida na Terra, dizem especialistas -Patria Latina

Clima é pretexto para a apropriação da vida na Terra, dizem especialistas

Debate discutiu as novas tecnologias que são apontadas como as soluções para enfrentar o aquecimento global

Igor Ojeda/Brasil de Fato

de Dacar (Senegal)

A julgar pelos temas de muitas das mesas de debate ocorridas até agora no Fórum Social Mundial deste ano, que começou no dia 6 e acaba no dia 11, percebe-se que uma das principais preocupações de movimentos sociais e sociedade civil de todo o mundo é o fenômeno conhecido como “apropriação de terras”: a compra ou a toma de vastos territórios de países do Terceiro Mundo por governos estrangeiros e, principalmente, corporações transnacionais, que vem ocorrendo massivamente nos últimos anos.

As diversas mesas que trataram do assunto denunciaram a estratégia desses atores e seus objetivos principais: especulação, produção de commodities agrícolas, biomassa, entre outros. E, para atingir tal meta, as corporações e governos lançam mão de diversas formas de atuação. Uma delas é a incidência no debate sobre as mudanças climáticas.

Aparentemente, o fracasso das negociações para o corte das emissões de gás carbônico é, sob o ponto de vista corporativo, o melhor cenário, pois, assim, vem à tona o plano B: novas tecnologias que supostamente mitigam as alterações no clima do planeta. Dessa forma, o padrão de consumo e desenvolvimento das potências ocidentais poderia permanecer intocado.

Com o objetivo de alertar sobre a ameaça que esse discurso representa no contexto da Cúpula Rio +20, prevista para 2012 no Rio de Janeiro, a organização ETC Group realizou nesta quarta-feira (9) o debate “Rio + 20: a apropriação da Terra?”. Nas exposições dos debatedores, ficou clara a preocupação de que, por meio das novas tecnologias, poucas corporações passem a controlar toda a vida no planeta. O primeiro processo relacionado a elas, a apropriação massiva das terras, já começou.

O primeiro palestrante, Pat Mooney, diretor-executivo do ETC , iniciou sua fala afirmando que o desejo por trás de tal retórica é, principalmente, dois: centralizar a tomada de decisões sobre a mudança climática e vender tecnologias “verdes” para solucionar os problemas. “Eles dizem: é verde! É bom! Mas o que eles propõem não é verde”. Segundo ele, entre tais “soluções” tecnológicas, despontam três tipos: a nanotecnologia, a biologia sintética e a geoengenharia. A nanotecnologia, que tem como princípio básico a construção de materiais a partir dos átomos, recebeu, no ano passado, de acordo com Mooney, 15 bilhões de dólares em recursos de governos e empresas. “Propõe-se reciclar e reduzir nossos dejetos enquanto aumenta-se o nível de renda e consumo”.

Biologia sintética

Já a biologia sintética procura produzir qualquer material a partir da biomassa. “Eles costumam dizer: qualquer coisa que o dinossauro [petróleo] pode fazer, as plantas também podem”. Mooney explicou que esse é um nível bem acima da chamada biotecnologia. “Biotecnologia é pegar um gene de uma espécie e introduzir em outra. Isso é muito primário. O que eles estão dizendo agora, com a biologia sintética, é que eles podem construir seu próprio DNA a partir de um carbono vivo”. Por carbono vivo, entende-se biomassa. Dessa forma, a porta estaria aberta para o controle total sobre a produção agrícola do planeta. “O capitalista diz: ‘você não percebe que só 23,8% da biomassa anual do mundo é commodity?’ Isso significa que os outros 76,2% ainda podem ser apropriados”. Segundo o especialista, inúmeras empresas petrolíferas e o Departamento de Energia dos Estados Unidos estão investindo pesadamente nessa tecnologia.

Por último, de acordo com Mooney, há algo ainda mais “assustador”: a geoengenharia, ou seja, a manipulação de elementos do clima para combater o aquecimento. Entre as modalidades, exemplificou, está a de introduzir nanopartículas sobre a superfície dos oceanos para que se criem certos tipos de plânctons que absorvam o excesso de gás carbônico no planeta. “O que estão dizendo é: não se preocupem com o clima. Nós não precisamos mudar nosso estilo de vida. Criaremos novas tecnologias para solucionar os problemas”.

Modo de vida estadunidense

Já Naomi Klein, escritora e ativista canadense, deu início a sua exposição com um alerta: “a privatização da Terra não é ficção científica. Está acontecendo”. Segundo ela, depois do fracasso da Cúpula do Clima de Copenhague, realizada em dezembro de 2009, tal processo se acelerou, e o “plano B” foi posto em prática. Naomi lembrou que durante a ECO-92, realizada no Rio de Janeiro, o então presidente estadunidense George Bush (1989-1993), presente no evento, deu uma entrevista na qual afirmou que seu país queria se envolver nas discussões, mas que gostaria de deixar algo claro: o modo de vida estadunidense não estava em negociação. “Nestes últimos 20 anos, não apenas esse modo de vida não se alterou, como houve sua globalização”.

De acordo com a ativista, a ideia de que se possa interferir com sucesso no clima do planeta é considerar que seu ecossistema é muito simples. “Não podemos simplesmente desligar a temperatura. Claro que não temos esse tipo de controle. O que sabemos é que temos que reduzir drasticamente as emissões”. Para Naomi, as novas tecnologias permitem que se privatizem novas fronteiras, que não são mais físicas.

A canadense aproveitou também para criticar alguns grupos ambientais que, segundo ela, são “parte do problema”. “O símbolo do movimento ambiental moderno é a Terra vista do espaço. Essa visão de astronauta é ruim. Sob essa perspectiva, a ideia da solução por meio da tecnologia começa a fazer sentido, enquanto na superfície, as pessoas sofrem na pele os efeitos da alteração climática. Minha esperança é a de que na Rio + 20 tais grupos voltem do espaço”.

O último a falar foi o ativista do Mali, Mamadou Goïta, diretor-executivo da organização IRPAD África (Instituto de Pesquisa e Promoção de Alternativas em Desenvolvimento). Na sua fala, ele priorizou a discussão sobre a África no contexto da mudança climática e das novas tecnologias que são vendidas como soluções. “A África tem muito o que ensinar ao mundo em relação ao enfrentamento dessa situação”, disse. Ele explicou que em todo o continente existem exemplos de novas técnicas e instrumentos utilizados pelos agricultores para lidar com os efeitos da alteração do clima, como novos materiais e a produção de novas espécies de sementes. “O ponto-chave é a diversidade. Produzimos sementes para ser compartilhada: não é o lucro sendo maximizado, mas os riscos sendo minimizados”, afirmou.

Texto: / Postado em 10/02/2011 ás 17:38